Ao todo, mais de 90% das prefeituras do Piauí vão aderir à paralisação, em protesto contra a queda na arrecadação do FPM

Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho (Prefeito de Caridade do Piauí), mais de 200 prefeituras que oficializaram o fechamento de suas portas nesta quarta-feira, dia 30.

A paralisação dos serviços públicos é em protesto as constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como a maioria dos municípios possui coeficiente 0,6 (o mais baixo na escala de recursos do governo federal), pouquíssimas cidades, como Teresina, Parnaíba e Picos não devem participar do protesto.

Para se resguardarem, municípios com Inhuma (coeficiente 1,0), Ipiranga do Piauí (coeficiente 0,6) e Valença do Piauí (coeficiente 1,2) baixaram decreto onde informam que só não participam da paralisação os serviços de saúde e educação, que funcionarão normalmente. Nesta quarta, ficarão interrompidas todas as contagens de prazos administrativos e processuais internos das prefeituras.

Conforme os gestores, os cofres públicos estão em colapso, podendo ocorrer uma paralisação nacional, com cortes de salários, demissão de servidores terceirizados, comissionados e até mesmo daqueles efetivos. O presidente da APPM relata ainda que o mês de agosto é o prazo final para os cofres públicos das cidades lidarem com a situação. A preocupação dos prefeitos é com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite é de 54% com folha de pagamento.

A “greve” acontece nesta quarta, dia 30, data em que ocorre a terceira e última transferência do FPM de agosto com redução de quase 8%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões, uma queda de 0,13% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os prefeitos que aderiram à “greve” vão participar de um protesto nesta quarta, a partir das 8h na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).