ELEIÇÕES 2024 | Saiba que é e o que não é permitido no domingo (6) das eleições municipais
Reprodução: TRE-PI Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher novos prefeitos e vereadores para 5.569 municípios. E, para esse dia, a Justiça Eleitoral tem uma norma que disciplina o que pode ou não ser feito, seja pelos candidatos ou pelos próprios eleitores. Todas as regras […]
ELEIÇÕES 2024 | Eleitores não podem ser presos a partir de hoje (1). Candidatos desde o último dia (21)
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções […]
ELEIÇÕES 2024 | SSP-PI proíbe venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições municipais
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI), por meio da Portaria nº 43/2024/SSP-PI, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27), determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em todo o território piauiense durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024. A medida valerá das 18h do dia […]